Pensão é mantida por não haver provas de falta de condição do pai
14 de julho de 2009
A redução da pensão alimentícia somente poderá ser possível quando existir prova inequívoca de decréscimo substancial da capacidade contribuinte do […]
É valida decisão de Júri Popular alicerçada em provas
14 de julho de 2009
Não há como cassar decisão quando existir prova a sustentar a versão acolhida pelo Conselho de Sentença. Com esse entendimento, […]
Cliente não pode ser positivado por deixar de pagar conta errada
14 de julho de 2009
Se a fornecedora de serviço cobra valores desconexos com o devido, mostra-se abusiva a positivação do nome do consumidor que […]
Varas Digitais da Capital terão competências específicas
14 de julho de 2009
A partir da próxima segunda-feira (20), a Comarca de Campo Grande terá mais quatro varas de competência cível, nas quais […]
TJMS condena o Estado ao pagamento de diferença de URV
14 de julho de 2009
A 3ª Turma Cível, na manhã de hoje (13), deu parcial provimento a apelação do Estado de Mato Grosso do […]
Habeas data garante acesso a informações junto a instituição financeira
14 de julho de 2009
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região assegurou ao solicitante o conhecimento das restrições cadastrais financeiras relativas à sua […]
SJPI: Justiça concede pensão provisória a aluno paraplégico
14 de julho de 2009
O juiz federal substituto da 1ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, Nazareno César Moreira Reis, em ação de indenização […]
Deputados estaduais alagoanos voltarão a exercer mandato
14 de julho de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, determinou, nesta segunda-feira (13), a volta de dez deputados estaduais afastados […]
PP questiona falta de revisão salarial para os servidores de Santa Catarina
14 de julho de 2009
O Partido Progressista ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar suposta omissão do governador de Santa Catarina em […]
Empresário consegue HC para depor na CPI da Pedofilia nesta terça-feira (14/07)
14 de julho de 2009
Decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), permite ao empresário O.R.N. ser acompanhado de seu advogado […]
22 de dezembro
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