Perícia médica não é objeto de comércio
14 de julho de 2009
Ao saber que os honorários que receberia para realizar perícia médica eram de R$ 500,00 o médico Ricardo de Carvalho […]
Lminar que visava proibir uso de brinquedos em promoções de lanches é negada
14 de julho de 2009
O pedido de liminar (tutela antecipada) que visava suspender as promoções Mc Lanche Feliz (Mc Donald´s), Lanche Bkids (Burguer King) […]
Justiça de Campo Mourão determina custeio de tratamento de doença genética pelo Estado
14 de julho de 2009
O Juízo da Vara Federal de Campo Mourão antecipou efeitos de tutela em sentença e determinou que, num prazo de […]
Prejuízos por permanência de foro devem ser comprovados
14 de julho de 2009
A existência de cláusula de eleição do foro não torna incompetente o foro do domicílio do devedor, se não há […]
Comprovada fraude em abertura de conta enseja indenização
14 de julho de 2009
O Banco Bradesco deverá indenizar em R$ 10 mil uma vítima de fraude pelos danos sofridos. A instituição bancária aprovou […]
CNJ mantém toque de recolher para crianças e chancela decisão de Juiz acreano
14 de julho de 2009
Uma liminar concedida no dia 9 de julho pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o toque de recolher para […]
3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará condena seguradora a pagar R$ 15 mil de indenização
14 de julho de 2009
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) confirmou, nesta segunda-feira (13/07), a sentença de […]
Senado ainda não publicou decisão de Sarney sobre atos secretos
14 de julho de 2009
A medida assinada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que anulou todos os 663 atos secretos da gestão do […]
Receita e PF fazem operação contra importação fraudulenta de artigos de luxo
14 de julho de 2009
A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (14), em São Paulo, a Operação Porto Europa, de busca […]
Restrições para recorrer ao STJ e ao STF segue para o Senado após aprovação na Câmara
14 de julho de 2009
Mais uma medida visando agilizar a tramitação de processos no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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