Receita e PF fazem operação contra importação fraudulenta de artigos de luxo

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (14), em São Paulo, a Operação Porto Europa, de busca e apreensão em empresas que estariam operando um esquema fraudulento de importação de artigos de luxo.

Segundo informações da PF, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão na cidade expedidos pela Justiça Federal de São Paulo. Em um dos endereços, foram encontrados aproximadamente R$ 500 mil em dinheiro.

De acordo com a Receita, a operação investiga dois escritórios de contabilidade, duas residências e três lojas. Foram apreendidos computadores, documentos e faturas verdadeiras de compra e venda, diferentes das declaradas ao órgão.
A reportagem do G1 esteve em um dos locais onde estavam oficiais da Polícia Federal e da Receita, uma loja de decoração, no Jardim Europa, região nobre de São Paulo. De acordo com o gerente operacional da empresa, nada foi apreendido no local, apenas alguns documentos foram escaneados. Ele disse está cooperando com a operação. A Receita disse que não pode confirmar o nome dos investigados.

Fraudes

A Receita informou que, com um ano de investigação, verificou que a organização cometeu fraudes nos anos de 2004, 2005 e 2006 por meio de laranjas, subfaturamento em importações, crimes de descaminho, sonegação fiscal e falsidade ideológica.

Segundo a PF, os principais crimes cometidos pelo grupo são evasão de divisas, descaminho, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.

O esquema

Segundo o órgão, o esquema consistia em substituir, nos documentos de importação, o real importador e os reais fornecedores, respectivamente, por tradings brasileiras e por empresas exportadoras de fachada, sediadas em Miami. Pelo esquema grupo conseguia ocultar da Receita tanto os beneficiários quanto os verdadeiros valores da operação.

A Receita informou que, pelo esquema, havia duas exportadoras interpostas sediadas no mesmo endereço em Miami. A primeira simulava uma compra dos fornecedores verdadeiros, geralmente europeus, e a segunda emitia as mercadorias ao Brasil com valores que correspondiam a apenas 30% dos preços originais. A Receita recebia faturas com os valores falsos.