Preso não consegue autorização para ser transferido para unidade de não-fumantes
14 de julho de 2009
unidade de não-fumantes A ministra Laurita Vaz, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido […]
STJ aplica princípio da insignificância e absolve acusado de furtar uma pia
14 de julho de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aplicando o princípio da insignificância, absolveu um homem acusado de furtar […]
MP pode substituir outro em processo que visa responsabilizar maus administradores de bancos
14 de julho de 2009
O Ministério Público é uno e indivisível e a pluralidade de órgãos não afeta a característica orgânica da instituição, sendo […]
Cabe ao empregador comprovar isenção de culpa por acidente de trabalho
14 de julho de 2009
A comprovação de inexistência do dever de indenizar por acidente de trabalho cabe ao empregador. A decisão da Terceira Turma […]
Ausência do registro de penhora do veículo no Detran elimina presunção de fraude à execução
14 de julho de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ausência do registro de penhora do veículo no […]
Supremo amplia competência do Plenário Virtual
14 de julho de 2009
O Supremo Tribunal Federal adotou mais uma medida para agilizar o julgamento dos processos. Agora, além da análise da Repercussão […]
CCJ aprova proposta para mudança em lei de adoção
13 de julho de 2009
A proposta que estabelece novas regras para a adoção de crianças e adolescentes foi aprovada, na última quarta-feira (8/7), pela […]
Judiciário de MS treina servidores das varas digitais
13 de julho de 2009
A partir desta segunda-feira (13), a Secretaria de Tecnologia da Informação, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, […]
Juiz do AM acusado de pedofilia pede aposentadoria
13 de julho de 2009
O juiz do Trabalho em Tefé (AM), Antônio Carlos Branquinho, pediu autorização ao Tribunal Regional do Trabalho em Manaus para […]
Presidente e vice do STF visitam a Suprema Corte da Rússia e assinam protocolo de intenções do BRIC
13 de julho de 2009
Amanhã, dia 11 de julho, o presidente e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes e ministro […]
22 de dezembro
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