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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, determinou que os presos Isaías da Costa Rodrigues, Marco […]

Em ação de procedimento sumaríssimo junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, um suposto estagiário requereu vínculo de […]

O presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, e mais sete representantes de entidades ligadas ao Direito do Trabalho – Associação […]

Os tribunais de todo o país têm até sexta-feira (31/07) para enviar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugestões sobre […]

Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT/22ª) contam agora com condições diferenciadas na contratação da linha […]

O Conselho Especial do TJDFT julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Procurador de Justiça do DF que […]

A 6ª Turma Cível do TJDFT condenou a Bradesco Vida e Previdência a pagar indenização ao beneficiário de uma segurada […]

Uma sentença proferida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, em ação cominatória, confirmou a antecipação de […]

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) denunciou à Justiça que a construção de seis microusinas hidrelétricas em assentamentos de […]

Na última segunda-feira, dia 27 de julho, o juiz substituto Gilberto Mendes Sobrinho, da 1ª Vara Federal de Jaú (SP), […]