Recurso do presidente Lula não irá a julgamento nesta semana
4 de agosto de 2009
O recurso em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contesta sua condenação por danos morais não irá a […]
Ministro Pargendler anuncia que STJ devolve mais processos do que recebe no primeiro semestre
4 de agosto de 2009
Na Corte Especial de abertura do segundo semestre forense, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, […]
Santander perde para a CEF pagamento da folha de servidores de Novo Hamburgo
4 de agosto de 2009
A Caixa Econômica Federal deve reassumir a administração da folha de pagamento dos servidores do município gaúcho de Novo Hamburgo. […]
MPF denuncia 20 integrantes de organização criminosa que explora jogos de azar na Bahia
3 de agosto de 2009
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou à 2ª Vara Federal 20 integrantes de uma organização criminosa voltada para […]
Empresa de turismo é condenada a ressarcir consumidora
3 de agosto de 2009
A Supertur Viagens e Turismo foi condenada a indenizar uma consumidora que perdeu passeio e estadia em Portugal devido a […]
Criança com refluxo terá alimentação custeada pelo Estado
3 de agosto de 2009
A criança R.F.G., representada por sua mãe, conseguiu, judicialmente, que o Estado do Rio Grande do Norte forneça complemento alimentar […]
TJ/MA nega habeas corpus a acusado de abusar da neta
3 de agosto de 2009
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça denegou nesta segunda-feira, 3, pedido de habeas corpus a Francisco das Chagas […]
PAZ NO TRÂNSITO: familiares de vítimas fatais clamam por Justiça
3 de agosto de 2009
Os familiares de Dinara Moura Cordeiro (20 anos) e Diogo Rodrigues da Conceição (21 anos), ambos vítimas fatais em acidentes […]
Rondônia: Justiça manda arquivar inquérito de roubo de sandália
3 de agosto de 2009
O juiz Eli da Costa Júnior, de Colorado do Oeste, decidiu pelo arquivamento do inquérito policial contra o acusado de […]
Justiça condena envolvidos em fraude de passagens aéreas na Assembleia Legislativa
3 de agosto de 2009
A Justiça de Rondônia condenou o ex-deputado estadual Silvernani Santos, o deputado federal Rubens Moreira Mendes, um ex-diretor da Assembleia […]
14 de janeiro
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