Defensoria pede habeas para presos em Bagé (RS) por porte de arma de fogo
14 de outubro de 2009
A Defensoria Pública (DPE) do Rio Grande do Sul ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) um Habeas Corpus (HC 100990) […]
Luiz Fux assume presidência da comissão para elaboração de um novo CPC
14 de outubro de 2009
Comissão para elaborar o anteprojeto de um novo Código de Processo Civil (CPC) será instalada nesta quarta-feira, dia 14, às […]
STJ autoriza corte de energia do município de São Lourenço da Mata (PE)
14 de outubro de 2009
Excetuando os prédios em que se localizem postos de saúde, hospitais e escolas públicas, bem como a iluminação das ruas, […]
União consegue suspender repasse de recursos ao Funset
14 de outubro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a execução de sentença que condenou a […]
Reconhecimento fotográfico irregular no inquérito não anula processo se vício é sanado na fase judicial
14 de outubro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento de que irregularidade no reconhecimento fotográfico de autor […]
STJ admite novo incidente de uniformização sobre contribuição previdenciária do terço de férias
14 de outubro de 2009
A ministra Eliana Calmon, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, admitiu incidente de uniformização de jurisprudência suscitado pela […]
STJ vai uniformizar posição sobre aposentadoria rural por idade
14 de outubro de 2009
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar incidente de uniformização de jurisprudência referente à possibilidade de […]
Reprovado em concurso para juiz só toma posse após trânsito em julgado da ação
14 de outubro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acolheu em parte o pedido do Estado do […]
STJ absolve acusado de furtar cabrito avaliado em vinte e cinco reais
14 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da insignificância e absolveu um cidadão de Minas Gerais condenado a […]
Para cumprir última vontade do testador é afastada regra que subordina sucessão à lei vigente no seu falecimento
14 de outubro de 2009
Fixado o regime de separação de bens, em pacto antenupcial firmado sob a proteção do Código Civil de 1916, em […]
7 de abril
7 de abril
7 de abril
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