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Na Corte Especial de abertura do segundo semestre forense, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, […]

A Caixa Econômica Federal deve reassumir a administração da folha de pagamento dos servidores do município gaúcho de Novo Hamburgo. […]

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou à 2ª Vara Federal 20 integrantes de uma organização criminosa voltada para […]

A Supertur Viagens e Turismo foi condenada a indenizar uma consumidora que perdeu passeio e estadia em Portugal devido a […]

A criança R.F.G., representada por sua mãe, conseguiu, judicialmente, que o Estado do Rio Grande do Norte forneça complemento alimentar […]

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça denegou nesta segunda-feira, 3, pedido de habeas corpus a Francisco das Chagas […]

Os familiares de Dinara Moura Cordeiro (20 anos) e Diogo Rodrigues da Conceição (21 anos), ambos vítimas fatais em acidentes […]

O juiz Eli da Costa Júnior, de Colorado do Oeste, decidiu pelo arquivamento do inquérito policial contra o acusado de […]

A Justiça de Rondônia condenou o ex-deputado estadual Silvernani Santos, o deputado federal Rubens Moreira Mendes, um ex-diretor da Assembleia […]

A propositura da ação negatória de paternidade não possibilita a suspensão da ação de revisão de alimentos ou do pagamento […]