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Uma consumidora que sofreu vários aborrecimentos ao tentar trocar um aparelho Nokia com defeito na loja da Tim vai receber […]

Você sabe o que é a mediação? Se nunca ouviu falar ou quer se aprofundar no assunto venha conhecer a […]

Juízes e desembargadores estão livres de se explicar à Corregedoria do próprio tribunal ou ao Conselho Nacional de Justiça todas […]

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença de Primeiro Grau que impediu o município de Cuiabá de […]

Devidamente comprovada a necessidade de tratamento domiciliar com profissional habilitado, o plano de saúde deve manter os serviços na casa […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, por unanimidade, a liminar que […]

O Centro Cultural Justiça Federal e a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf realizarão no dia […]

Por unanimidade, a Reclamação (Rcl) 2817 foi julgada procedente pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nela, o estado da […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o Habeas Corpus (HC) 100231, em que o advogado […]

Na sessão desta quarta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou seu entendimento de que as eleições diretas para provimento […]