Você sabe o que é a mediação? Se nunca ouviu falar ou quer se aprofundar no assunto venha conhecer a temática no Congresso Internacional Psicossocial Jurídico, que acontece de 20 a 24 de outubro, em Brasília, e tem como objetivo aprimorar a discussão e estreitar a troca de experiências entre os diversos profissionais dos meios jurídico, das ciências médicas e sociais do Brasil e do mundo.
Como importante tema a ser abordado no Congresso, “a mediação ” é um procedimento que procura estimular os participantes a resolverem os conflitos de forma consensual, sem a intervenção de um terceiro que decida por eles. É uma técnica autocompositiva e eficaz na solução dos litígios. O assunto será abordado em um dos oito cursos pré-congresso, que serão oferecidos nos dias 20 e 21 de outubro aos interessados.
A importância da mediação encontra amparo principalmente na formação de uma cultura da conciliação como busca da paz social. A capacitação de multiplicadores em mediação e técnicas autocompositivas vem se mostrando uma esperança no sentido de ser uma alternativa para reduzir o acúmulo de processos que lotam as prateleiras do Judiciário. Além disso, na perspectiva comunitária onde os próprios membros da comunidade recebem essa capacitação, a mediação de conflitos ainda não judicializados promove a emancipação e coesão social.
O Sistema de Múltiplas Portas de Acesso à Justiça do TJDFT abrange o procedimento de mediação como método alternativo de resolução de disputa e conseqüente pacificação entre os participantes em situações específicas. A mediação é utilizada no Serviço de Apoio ao Programa Justiça Comunitária – que trata de conflitos não judicializados, no Serviço de Apoio à Mediação Cível e de Família – que trata de conflitos judicializados e que tramitam nas Varas Cíveis e de Família, e no Serviço de Apoio ao Programa Justiça Restaurativa – que trata de conflitos judicializados que tramitam em Juizados Especiais de Competência Geral.
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3 de maio
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