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Por unanimidade de votos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos do Sindiaeroespacial (Sindicato dos Trabalhadores nas […]

O Wms Supermercados do Brasil, do Paraná, conseguiu modificar a condenação que o obrigava a pagar indenização de R$ 20 […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu na manhã desta quarta-feira (12) o desembargador do Tribunal […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, aplicou o princípio da insignificância para conceder liminar suspendendo, até julgamento […]

Foi trancada a ação penal que investigava eventual responsabilidade do engenheiro naval da Petrobras B.M.M.E. na morte de um mergulhador […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a exclusão de candidato do concurso para provimento de Serventias […]

A ação judicial ajuizada pelo jogador paraguaio Alberto Gamarra Pavon contra o Clube de Regatas do Flamengo sobre a rescisão […]

Os valores recebidos a título de verba rescisória de contrato de trabalho e depositados em conta salário não podem ser […]

O Ministério Público Federal em Montes Claros (MG) ajuizou mais duas denúncias e duas ações civis públicas de improbidade e […]

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) ingressou com ação civil pública para obter na Justiça Federal a demolição […]