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Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista da Braskem S.A. contra […]

A exigência constitucional e legal de decisões judiciais fundamentadas é imprescindível quando a parte pretende o reexame do processo em […]

A tutela do nome comercial deve ser entendida de modo relativo, pois o registro mais antigo gera a proteção no […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu o pedido para suspender a liminar que […]

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas corpus em favor […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal absolveu os deputados federais Alceni Guerra (DEM) e Fernando Lúcio Giacobo (PR) na Ação […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 413) feito […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram pedido no Mandado de Segurança (MS 27938) em que o Partido da […]

Pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli interrompeu, na sessão de hoje (11), o julgamento da Ação Cível Originária […]

Na tarde desta quinta-feira (11), um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal […]