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As portas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas se abriram para receber um debate que irá repensar o modelo do sistema […]

Há presunção de culpa à proprietária de um cão que, solto na rua, provocou acidente de trânsito, de forma a […]

Se a vítima não tinha motivos para desconfiar da intenção homicida do agente, resta caracterizada a qualificadora do recurso que […]

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu liminar para determinar que seja restabelecido o direito […]

Só se autoriza a cassação da decisão do Júri Popular, que tem caráter soberano constitucionalmente atribuído, quando inteiramente dissociada das […]

O desembargador Jurandir Florêncio de Castilho, relator do Agravo de Instrumento nº 17517/2009, acolheu pedido feito pela Volkswagen do Brasil […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa, com pesar, o falecimento do desembargador federal João Surreaux Chagas, ocorrido […]

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça determinou o recebimento de denúncias por crime de sonegação fiscal, supostamente praticados […]

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca da Capital e majorou, para 16 anos […]

A falta de autorização de controladores de voo para decolagem de aeronave não exime a companhia aérea de informar devidamente […]