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A Resolução 405/2009 assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, estabelece normas que visam facilitar a […]

O empresário carioca A.A.M.F. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 100246, pedindo o trancamento de ação […]

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha é relatora do Habeas Corpus (HC) 100249, ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) em […]

A Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (ANDPU) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

Obrigado por uma decisão judicial a pagar pelo tratamento de um paciente em hospital particular de São Paulo, o estado […]

O ministro Ricardo Lewandowski negou a liminar no pedido de Habeas Corpus (HC 100137) no qual três empresários acusados de […]

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um Habeas Corpus (HC 100147) em favor do francês Pierre Jacques Hernandez de Lannoy, […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu, em parte, o pedido do estado do Maranhão […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e negou […]