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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou na quarta-feira (12) um pedido de desistência em 3.678 recursos […]

Desde a segunda-feira passada (10), o Tribunal Superior do Trabalho afastou todas as servidoras grávidas de suas atividades por duas […]

Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo pretendia […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou duas decisões regionais que haviam responsabilizado o banco Nossa Caixa S/A […]

Em julgamento da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), bancário com problemas de depressão não conseguiu reintegração ao […]

Por unanimidade de votos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão da Justiça do Trabalho do Rio […]

Por ter suprimido o intervalo intrajornada (para descanso e alimentação) de um vigilante que trabalhava em jornada de 12X36 horas, […]

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, que a União deverá pagar […]

O juiz federal Marcelo Motta de Oliveira, da Subseção Judiciária de Guanambi/BA, condenou o ex-prefeito municipal de Tanque Novo do […]

Advogadas de Cleber Coca, condenado por estelionato à pena de um ano e dois meses de reclusão em regime semiaberto, […]