Notícias

Sentença exarada no último dia 18 pelo juiz federal da Subseção Judiciária de Guanambi/BA, Marcelo Motta de Oliveira, na Ação […]

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS entendeu não ter ocorrido falha na segurança durante o jogo de […]

O Órgão Especial do TJRS considerou inconstitucional, por unanimidade de votos, a Lei nº 3248/09, de Canguçu, que autoriza a […]

O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, em reunião plenária acontecida na sexta-feira, 28, que a vaga de desembargador […]

A nova edição da Revista de Doutrina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), produzida pela Escola da Magistratura […]

Uma matéria sobre a lei que melhora o tempo de julgamento de processos penais nas Cortes Superiores foi a mais […]

O ministro Celso de Mello aplicou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) para indeferir pedido de substituição da pena privativa […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 100062) a […]

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho adiou para a sessão do próximo dia 21 de setembro o julgamento do […]

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos (16 a 10), acaba de cancelar a Súmula 106, […]