Notícias

Ex-escrevente de cartório que optou pelo regime estatutário teve pedido de vínculo empregatício como celetista rejeitado pela Justiça do Trabalho. […]

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou o Ministério Público do estado de São Paulo competente para […]

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha julgou prejudicado Habeas Corpus (HC 97403) que pedia liberdade ao comerciante Paulo Reinom Vieira […]

Por perda de objeto, o ministro Joaquim Barbosa arquivou Reclamação (RCL 5572) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo município […]

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia […]

A Justiça Federal deve receber as ações de tráfico internacional de drogas ajuizadas perante a Justiça estadual antes da nova […]

Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou que os servidores do Banco Central não fazem […]

O município de Porto Alegre (RS) não pode cobrar pelo uso das vias públicas para instalação de equipamentos de telecomunicações. […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou hasta pública em que bem imóvel foi arrematado por preço […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito à indenização por danos morais e materiais de […]