STJ mantém decisão que impede início da construção de hidrelétrica de Cachoeira Grande
22 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que proíbe o início de qualquer obra para […]
Superior Tribunal de Justiça fixa teses repetitivas sobre juros em contratos do Sistema Financeiro Habitacional
22 de setembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, nos contratos celebrados no âmbito do Sistema Financeiro da […]
Unimed deve autorizar quimioterapia em mama de cliente
21 de setembro de 2009
O Plano de Saúde Unimed deve autorizar imediatamente a realização das sessões de quimioterapia necessárias ao tratamento de câncer de […]
Detran libera carro com chassi adulterado e paga indenização
21 de setembro de 2009
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, […]
Empresa de ônibus deve pagar pensão por morte em acidente
21 de setembro de 2009
A empresa Viação Brasileira Ltda (BRASILTUR) foi responsabilizado pelo acidente de trânsito que causou a morte de um senhor em […]
Defeito em velocímetro não anula multa por excesso de velocidade
21 de setembro de 2009
A 6ª Turma Cível deu provimento ao recurso do DETRAN/DF isentando-o de anular as multas por excesso de velocidade aplicadas […]
DF terá que indenizar policial acidentada durante treinamento militar
21 de setembro de 2009
Uma policial militar licenciada vai receber indenização do Distrito Federal por danos morais em razão de acidente de trabalho. A […]
Atestado médico só justifica falta ao serviço após ser homologado
21 de setembro de 2009
A 4ª Turma Cível negou recurso a uma parte que buscava modificar sentença de 1º grau que considerou legítimo o […]
Uerj terá que indenizar paciente que teve a perna amputada em hospital universitário
21 de setembro de 2009
A Uerj terá que pagar uma indenização de R$ 40 mil, por danos morais e estéticos, a um paciente que […]
Boate é condenada por agressão de seguranças
21 de setembro de 2009
A boate Bier Kelly Show Bar e Restaurante foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor […]
16 de dezembro
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