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A 2ª Câmara Cível do Tribunal do Rio determinou o bloqueio de 20% da renda dos shows realizados pelo cantor […]

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou, por unanimidade, sentença da Comarca da Capital e determinou […]

São inconstitucionais os dispositivos de leis municipais que criam cargos em comissão, para o exercício de funções técnicas, burocráticas e […]

A decretação da nulidade do contrato de trabalho de um tratorista com o município gaúcho de Triunfo não impediu a […]

Foi julgada na sessão do dia 17, da 5ª Turma Cível, apelação cível interposta por uma universidade de Campo Grande […]

Turmas Recursais da Região Sul terão, até o final do ano, mais três unidades para diminuir a quantidade de processos […]

A Turma Recursal do Piauí, em sessão de ontem (17), julgou três mil recursos relativos a ações previdenciárias que ingressaram […]

“A importância da Semana Nacional de Conciliação não é só resolver casos, mas, principalmente, plantar sementes para que a população […]

Em comemoração do ano da França no Brasil, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, desembargador federal […]