STJ nega salvo-conduto para livrar motorista de fazer teste do bafômetro
29 de setembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já negou diversas vezes pedido de habeas corpus impetrado por motorista que quer deixar […]
Banco líder de conglomerado deve responder a ações de revisão de contrato
29 de setembro de 2009
O banco líder de conglomerado financeiro é parte legítima para responder à ação de revisão de cláusulas de contrato de […]
STJ determina demolição de hotel na praia de Porto Belo (SC)
29 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que Mauro Antônio Molossi e o município de Porto Belo […]
Disputas com os Detrans cada vez mais terminam no Judiciário
29 de setembro de 2009
Cada vez com mais frequência, chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) demandas de proprietários e condutores de veículos contra […]
Pão de Açúcar pagará R$ 464 mil por desobediência a ordem judicial
29 de setembro de 2009
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a multa de R$ 464 mil – em valores […]
Regime de separação de bens não impede partilha de patrimônio construído antes do casamento
29 de setembro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que casamento celebrado em regime de separação de bens não […]
Autorizada retomada de processo licitatório para continuidade de obra no aeroporto de Macapá
28 de setembro de 2009
O desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, do TRF da 1.ª Região, deferiu pedido da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) […]
Presidência comemora um ano do TRF Socioambiental e o lançamento do projeto Neutralização de carbono pelo TRF – 1.ª Região
28 de setembro de 2009
Um gesto positivo, uma atitude, um exemplo de amor às futuras gerações. Isso foi ao que todos assistiram hoje (24), […]
Enamat: Cursos de Formação Inicial preparam novos juízes para a magistratura
28 de setembro de 2009
“A pessoa faz concurso para juiz e toma posse como Deus.” A anedota, bastante conhecida, vem se tornando cada vez […]
Conselho Superior da Justiça do Trabalho tem dois novos membros
28 de setembro de 2009
A ministra Maria Cristina Peduzzi e o ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes tomaram posse no Conselho Superior da […]
15 de dezembro
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