STJ nega habeas corpus a condenado por assassinar ex-namorada em Belém (PA)
28 de setembro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a Mário Tasso Ribeiro Serra Júnior, condenado pelo […]
Light continua a responder separadamente a ações por danos ambientais a município fluminense
28 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o recurso interposto pela Light – Serviços de […]
STJ mantém cobrança de tarifa telefônica interurbana entre distritos do mesmo município no Paraná
28 de setembro de 2009
Não cabe ao Poder Judiciário intervir na administração pública, ao menos que haja desrespeito aos direitos fundamentais. O entendimento é […]
STJ reduz multa de R$ 1,2 milhão à General Motors por defeitos em Monza 1996
28 de setembro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça livrou a General Motors do Brasil de pagar quase R$ 1,2 milhão […]
Súmula do STJ define: legislação municipal decide quem é o sujeito passivo do IPTU
28 de setembro de 2009
Cabe à legislação municipal estabelecer o sujeito passivo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Esse é o teor da […]
Súmula dispõe sobre prescrição relativa aos juros progressivos sobre saldos de FGTS
28 de setembro de 2009
Apenas as parcelas vencidas são atingidas pela prescrição da ação destinada a pedir juros progressivos sobre os saldos do Fundo […]
Primeira Seção sumula incidência de ICMS sobre venda a prazo
28 de setembro de 2009
O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve incidir sobre o valor real da operação descrito na nota […]
Fazenda pode substituir CDA para corrigir erro material ou formal sem mudar sujeito passivo
28 de setembro de 2009
A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se […]
Nova súmula da Primeira Seção trata da incidência de ICMS sobre energia elétrica
28 de setembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou nova súmula acerca da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]
CPI receberá instituições que tratam de casos de desaparecidos
25 de setembro de 2009
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes aprovou na terça-feira (22) a realização de duas […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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