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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém decisão da segunda instância da Justiça paulista que decretou a falência da Transbrasil. […]

O Shopping Vida Super Magazine, de Nova Iguaçu, terá que pagar R$ 3.500,00 a um casal que foi indevidamente acusado […]

O Município do Rio de Janeiro foi condenado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a indenizar […]

A empresa Google Brasil foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, […]

O juiz Rodrigo Meano Brito, da 6ª Vara Empresarial do Rio, concedeu uma liminar pedida pelas empresas Nike International, Nike […]

O traficante Marcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, compareceu hoje, dia 5, ao Fórum Central do Rio para audiência […]

A Concessionária da Rodovia Presidente Dutra foi condenada a pagar R$ 1.500 de indenização por um objeto em via pública. […]

Um consumidor receberá R$ 1.500,00 por danos morais e R$ 117,26 por danos materiais da Claro. Patrizio Morrison migrou do […]

A Funerária Duque de Caxias foi condenada a pagar R$ 14 mil, a título de indenização por danos morais, devido […]