Editora Abril vai pagar indenização por danos morais por artigo na Playboy
7 de outubro de 2009
Por unanimidade a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Editora Abril pagará indenização por danos […]
Sistemas administrativos da Justiça Federal unificados pelo Sigjus
6 de outubro de 2009
O presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, abriu, no dia 2 de outubro, no auditório […]
Inadmissível penhora de bem imprescindível à sobrevivência de entidade assistencial
6 de outubro de 2009
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região concluiu, mantendo sentença, pela impossibilidade de constrição do imóvel sede da função […]
Sindicato não consegue anular acordo no qual alega conluio com advogado
6 de outubro de 2009
O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais de Pernambuco (Sinprf) não conseguiu convencer a Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal […]
Poder Judiciário terá comunicação unificada para informar melhor a sociedade
6 de outubro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que cria uma política nacional de comunicação para o Poder Judiciário. O […]
Justiça do Trabalho atende fronteiras com o Acre e Peru, de bimotor
6 de outubro de 2009
Para receber reclamações trabalhistas e prestar outros esclarecimentos sobre cidadania a comunidades de difícil acesso na região de fronteira do […]
Contrato nulo não retira a responsabilização civil do empregador
6 de outubro de 2009
Os direitos que, embora associados à relação contratual nula exorbitem a esfera tipicamente trabalhista, devem ser plenamente assegurados aos trabalhadores. […]
Vistoria de bolsas não causa ofensa a trabalhador
6 de outubro de 2009
A inspeção visual de bolsas, pastas e sacolas dos empregados, sem contato físico, não gera direito a reparação por dano […]
TST: MPT não tem legitimidade para recorrer em ação de vínculo de emprego
6 de outubro de 2009
O Ministério Público do Trabalho (MPT) não detém legitimidade para recorrer, na defesa de interesse patrimonial privado, conforme disposto na […]
Ministro nega pedido de substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
6 de outubro de 2009
O ministro Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, negou liminar solicitada em Habeas Corpus (HC 100695) para suspender o […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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