Notícias

.R.R., ex-sargento do exército acusado de posse de munição de uso restrito, foi absolvido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal […]

A defesa do ex-policial civil Plácido Gomes Esperança Filho, do Rio de Janeiro, condenado a 19 anos e meio de […]

O policial militar Alcenor Ferreira Canuto, do Piauí, tem o direito de participar do curso de formação de Cabos QPM-0 […]

É possível ou não a capitalização de juros mensais em contratos bancários, especialmente após a entrada em vigor do artigo […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aguardará decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI n° 2.820/ES para julgar, então, […]

O município de Maricá, no Rio de Janeiro, terá que cumprir liminar concedida em ação civil pública que determina a […]

A regulamentação sobre a permanência na comarca e eventuais afastamentos do magistrado da comarca na qual exerce jurisdição deve ser […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos casos de sentença civil proferida em ação de […]

Os bens imóveis de menor, administrados por um conselho administrador do qual a mãe não faz parte, podem ser vendidos […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, garantiu à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) o […]