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Projeto retira exclusividade de médico em perícias para aposentadoria

21 de julho de 2010

A proposta permite uma perícia multidisciplinar, com a participação de profissionais como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos e assistentes sociais da […]

Capas sintéticas em processos geram impacto positivo

21 de julho de 2010

As capas reutilizáveis já estão sendo amplamente utilizadas na Capital e em algumas comarcas do interior no Judiciário de Mato […]

Britânico busca na Justiça direito de morrer

21 de julho de 2010

Um britânico que não consegue falar e ficou paralisado do pescoço para baixo depois de sofrer um derrame está lutando […]

Justiça abre ação penal contra ex-diretor do Dersa e joalheiro por receptação

21 de julho de 2010

O engenheiro Paulo Vieira de Souza, ex-diretor do Dersa, e o joalheiro Musab Asmi Fatayer vão responder a ação penal. […]

Quinta Turma decide regra de correção monetária em débito trabalhista

21 de julho de 2010

Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Banco Mercantil de […]

Quinta Turma: Volkswagen terá que pagar horas in itinere

21 de julho de 2010

Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acompanhou por unanimidade o voto de relatoria do ministro João […]

Nexo causal deve ser comprovado para se caracterizar a responsabilidade do Estado

21 de julho de 2010

Para ficar caracterizada a responsabilidade subjetiva, assim como a objetiva, além da investigação de culpa do agente, tem de ser […]

Envolvido com máfia de caça-níqueis não consegue habeas corpus no STJ

21 de julho de 2010

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não aceitou o pedido de habeas corpus de […]

Terceira Turma condena formalismo excessivo na interpretação de lei processual

21 de julho de 2010

O advogado que junta documentos novos para instruir recurso de agravo de instrumento no tribunal de segunda instância não precisa […]

Acusada de tentar transportar drogas para o Zimbábue tem liminar negada

21 de julho de 2010

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de liberdade provisória a uma mulher […]

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