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Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa adiou o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Habeas Corpus […]

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (26), liminar concedida em maio de 2006 pelo […]

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolhendo Reclamação (RCL 5742) da Procuradoria Geral da República, cassou a […]

Na manhã desta quinta-feira (26) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu os professores da Universidade […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 101481) para suspender, até julgamento […]

Por decisão do ministro José Antonio Dias Toffoli está mantido o curso da ação penal contra o sócio de uma […]

O VI Prêmio Innovare, projeto que busca identificar inovações na Justiça brasileira, surpreendeu com número de inscrições recorde: em 2008 […]

A 5ª Turma de Direito Penal do Superior Tribunal de Justiça negou negou nesta terça-feira (24/11) pedido de liberdade do […]

Com base na Lei Federal 11.770/08, o juiz Flávio Batista Leite, da 2ª Vara da Fazenda Municipal em Belo Horizonte […]