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No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ayres Britto decidiu negar pedido de liminar na Suspensão […]

A ex-secretária de Cultura e Turismo da cidade de Rolante (RS) Márcia Sibéria de Moraes impetrou Habeas Corpus (HC 104030) […]

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 104078) em favor do ex-prefeito de Santa Fé do Sul (SP) […]

Condenado à pena de reclusão de seis anos em regime fechado por crime equiparado a hediondo e tendo iniciado o […]

O Conselho Nacional de Justiça divulgou dados sobre interceptações telefônicas no Brasil. De acordo com O Estado de S.Paulo, o […]

No próximo dia 11 de junho, a população mundial acompanhará atentamente a Copa do Mundo da FIFA que será realizada […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso já concluiu os trabalhos relativos ao cumprimento da decisão do Conselho Nacional de […]

A Itália é país com 60 milhões de habitantes e 301.302 km2. É um estado unitário que se divide em […]

A recusa de tratamento de que necessita o paciente caracteriza grave afronta aos princípios de boa-fé e da função social […]