Ministro das Comunicações publica diretrizes para as rádios digitais
1 de abril de 2010
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (31/3), as diretrizes para a implantação […]
TJRO: Decisão suspende penhora de salário para pagar dívida
1 de abril de 2010
O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, suspendeu a decisão judicial que […]
TJMG: Empresa devolve valor furtado
1 de abril de 2010
A empresa Pauleon Sistemas Eletrônicos Ltda. terá que indenizar a Tem Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda., de Patos […]
TJMG condena por uso indevido de fotos
1 de abril de 2010
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que condenou o Núcleo de Projetos Educacionais […]
TJMS: Não haverá expediente no Poder Judiciário dias 1º e 2 de abril
31 de março de 2010
Em razão dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS nos dias 1º e 2 […]
TJ de Mato Grosso anula segunda fase de concurso para juiz por sumiço de provas
31 de março de 2010
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso teve mais um pepino para descascar nesta terça-feira (30/3). Em plena audiência pública, […]
Leilão da Fazenda Piratininga, da Vasp, está marcado para o dia 12 de abril, de acordo com decisão da 14ª Vara do Trabalho Anuário da Justiça 2009
31 de março de 2010
A juíza Elisa Maria Secco Andreoni, da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou que o leilão da Fazenda […]
Promotoria pede prisão perpétua para menino de 12 anos nos EUA
31 de março de 2010
Uma Promotoria resolveu pedir pena de prisão perpétua para Jordan Brown, agora com 12 anos de idade. Ele é acusado […]
Tribunal mantém condenação da Usina Virgolino ao pagamento de R$ 1,7 milhão
31 de março de 2010
A 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região manteve a condenação das empresas do […]
Banco indeniza em R$ 1,45 milhão família que teve joias furtadas
31 de março de 2010
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Banco do Brasil a pagar R$ […]
2 de abril
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