Confirmada decisão que suspendeu alteração da data do ENEM para estudantes judeus
4 de dezembro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão da Presidência da Corte que no dia 23 de novembro suspendeu […]
MPF tem até o final da vigência de concurso para nomear candidatos aprovados dentro do número de vagas
4 de dezembro de 2009
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 28236) ajuizado por candidatos aprovados […]
STF aceita denúncia contra o senador Eduardo Azeredo pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro
4 de dezembro de 2009
Após aproximadamente 20 horas de análise, foi concluído com o voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar […]
Ministro Dias Toffoli é eleito ministro substituto do TSE
4 de dezembro de 2009
Na tarde desta quinta-feira (3), o ministro José Antonio Dias Toffoli foi eleito pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Comitê finaliza nova redação de regras da ONU para o tratamento de presos
4 de dezembro de 2009
O Comitê Permanente da América Latina para revisão das Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Presos concluiu o […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
3 de dezembro de 2009
Os jornais de circulação nacional ainda dão destaque para o escândalo envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda […]
Para juiz, religião é agravante em crime
3 de dezembro de 2009
O juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, que condenou o casal Hernandes nesta […]
TJ-MG confirma liminar que proibiu música em bar nas tardes de sábado
3 de dezembro de 2009
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve liminar que proíbe um bar em Uberaba, no […]
CCJ aprova exigência de diploma para jornalistas
3 de dezembro de 2009
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 33/09, que prevê a […]
Polícia Federal abre inquérito para investigar presidente da OAB-MT
3 de dezembro de 2009
A Polícia Federal decidiu abrir inquérito para investigar suposto tráfico de influência, advocacia administrativa, concorrência desleal e improbidade administrativa por […]
16 de dezembro
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