Adesão ao Simples só vale para creches e pré-escolas a partir de 2000
2 de dezembro de 2009
A pessoa jurídica que se dedica à pré-escola e ao ensino fundamental somente tem direito a optar pelo Simples (Sistema […]
STJ autoriza alteração de nome e gênero, sem registro de decisão judicial na certidão
2 de dezembro de 2009
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a modificação do pré-nome e da designação […]
STJ rejeita habeas corpus impetrado pela defesa do casal Nardoni
2 de dezembro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou nesta terça-feira (01), habeas corpus a Alexandre Nardoni […]
Comitê reúne-se no STF para revisar regras mínimas da ONU para tratamento de presos
2 de dezembro de 2009
O Supremo Tribunal Federal sedia, nesta quarta (2) e quinta-feiras (3), reunião da Comissão de Redação do Comitê Permanente da […]
Médico do DF é dispensado de devolver horas-extras recebidas indevidamente
2 de dezembro de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu acolhimento parcial, nesta terça-feira (1), a embargos de declaração […]
Caixa de Assistência dos Advogados de MG não se beneficia de imunidade tributária conferida à OAB
2 de dezembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu Recurso Extraordinário (RE 233843) do município de Belo Horizonte e reformou […]
Acusado de desviar R$ 241 milhões em dinheiro público consegue habeas corpus no Supremo
2 de dezembro de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 99210) para cassar o decreto de […]
2ª Turma mantém prisão de auditor fiscal do TCE gaúcho acusado de homicídio triplamente qualificado
2 de dezembro de 2009
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão cautelar do auditor do Tribunal […]
STF: 2ª Turma confirma indulto a condenado por homicídio que cumpriu 13 anos de prisão
2 de dezembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, nesta terça-feira (1), liminar concedida em 9 de julho deste ano […]
STF: Segunda Turma reconhece poder de investigação do MP em caso que envolve policiais
2 de dezembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a competência do Ministério Público para investigar em circunstâncias especiais, […]
16 de dezembro
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