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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou o anteprojeto de lei elaborado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª […]

O ministro Celso de Mello é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4358 ajuizada pela Associação Nacional de […]

Na manhã desta sexta-feira (18), em sessão extraordinária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, deu […]

Pedido de vista da ministra Ellen Gracie interrompeu o julgamento do referendo de medida liminar concedida na ação cautelar (AC […]

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4360) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) absolveu, em sessão plenária nesta quarta-feira (16/12), a juíza Ângela Roberta Paps Dumerque, acusada […]

Os tribunais de Justiça brasileiros terão que promover a instalação de Casas de Justiça e Cidadania. É isso o que […]

Os principais jornais do país noticiam a decisão dos ministros do STF retificaram a decisão sobre a extradição do italiano […]

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que trata da segurança dos juízes. Apresentado pela Ajufe (Associação dos […]

Mais uma blogueira resolveu aderir a “permuta de censura”, nome dado por dois jornalistas censurados, judicialmente, que resolveram trocar os […]