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Foi arquivado pelo ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC 101736) impetrado, com pedido de […]

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que a liberdade de imprensa […]

A juíza titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Simone Gomes Rodrigues Casoretti, julgou procedente o pedido […]

Dessa vez não adiantou chorar. Ao contrário do ex-secretário geral da Presidência da República Eduardo Jorge, seu sucessor no cargo […]

A votação do projeto do novo Código de Processo Penal, PLS 156/09, que deveria acontecer na quinta-feira (17/12), ficou para […]

A 1ª Turma Especializada do TRF2 confirmou, no dia 16 de dezembro, a condenação do ex-controlador do Banco Nacional, Marcos […]

A integração internacional acelerada no fim do século XX tornou o modo como o Estado resolvia os problemas constitucionais absolutamente […]

A Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da sua Comissão de Direitos Humanos, ingressou nesta sexta-feira […]

O trabalho inscrito pelo Brasil no concurso internacional de monografias da Comissão Ibero-americana de Ética Judicial (CIEJ) obteve a segunda […]