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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a avaliação feita por assistente social sobre a conduta […]

As concessionárias do serviço de transporte público coletivo podem exigir documento de idoso para transitar gratuitamente, a fim de evitar […]

repercussão geral é requisito de admissibilidade dos recursos extraordinários exigido pelo artigo 102, parágrafo 3º, da Constituição Federal. Exige-se do […]

Em debate no “Fórum”, dois institutos jurídicos que frequentemente são confundidos: o asilo e o refúgio. O professor no Instituto […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinava ao […]

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS) 28384 impetrado […]

Com a queda no número de processos em tramitação, o Tribunal pôde realizar mudanças internamente para agilizar o trâmite de […]

A Justiça e o Direito dos jornais desta terçaTrês dias depois de ser afastado do caso MSI-Corinthians — inquérito sobre […]

O governo de São Paulo sancionou, no dia 15 de dezembro, uma lei que dispõe sobre a segurança e proteção […]