Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 5 de janeiro de 2010 Empresas que respondem a um grande número de processos judiciais começam a ver na conciliação uma oportunidade de melhorar a […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Proposta torna pedofilia crime hediondo 5 de janeiro de 2010 A Câmara analisa o Projeto de Lei 5658/09, que torna crime hediondo a pedofilia. Com a mudança, os acusados ficarão […]
No Irã, jornalista é condenado a sete anos e quatro meses de prisão e a 34 chibatadas por criticar presidente 5 de janeiro de 2010 Um jornalista cujo nome foi construído sobre críticas ferrenhas ao governo e à economia do presidente iraniano, Mahmud Ahmadinejad, foi […]
Lei proíbe agentes homens em presídios femininos 5 de janeiro de 2010 Em menos de seis meses, todas as penitenciárias femininas do país deverão contar apenas com agentes do sexo feminino na […]
TJ-RO não adere à decreto que extingue feriado 5 de janeiro de 2010 O Tribunal de Justiça de Rondônia não aderiu ao Decreto estadual 14.765, de 3 de dezembro de 2009, que acabou […]
Resorts nos EUA processam Banco Credit Suisse 5 de janeiro de 2010 Proprietários de quatro resorts que lutam para não quebrar, nos estados de Idaho, Montana, Nevada, e nas Bahamas, ajuizaram nesta […]
Globo não consegue liminar para impedir paródia 5 de janeiro de 2010 A guerra entre as TVs Globo e Record não está apenas no noticiário das duas emissoras, que eventualmente se “atacam” […]
Fundo de previdência da Varig sob intervenção federal não consegue Justiça gratuita 5 de janeiro de 2010 O Instituto Aerus de Seguridade Social, que está sob intervenção, não conseguiu obter gratuidade de Justiça para mover uma ação […]
TJ-SP descobre servidores recebendo sem trabalhar 5 de janeiro de 2010 O Tribunal de Justiça de São Paulo descobriu há dois meses que 4,8 mil servidores estavam recebendo vencimentos sem trabalhar. […]
STJ reconhece usucapião na faixa de fronteira do Brasil com o Uruguai 5 de janeiro de 2010 Não havendo registro de propriedade do imóvel, inexiste, em favor do Estado, presunção relativa de que sejam terras devolutas, cabendo […]