Veja na íntegra o pronunciamento do Presidente da OAB/MS durante a Posse no dia 1º
6 de janeiro de 2010
É o tempo da responsabilidade. Hoje, a chapa eleita transforma-se na nova administração da OAB. Não cuida mais de representar […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
6 de janeiro de 2010
O jornal O Estado de S.Paulo repercute notícia publicada em primeira mão pela ConJur de que 4,8 mil servidores do […]
Informações de rede de espionagem privada viram segredo de Estado na Itália
6 de janeiro de 2010
As informações a respeito da rede de espionagem montada pela Telecom Italia compartilhadas com o governo italiano são segredo de […]
Site elege o escritório mais eficiente dos EUA
6 de janeiro de 2010
Um dos mais respeitados sites de Direito do mundo, o norteamericano The Am Litigation Daily, que tem como foco litigâncias […]
Falta de inscrição imobiliária não caracteriza terra como devoluta
6 de janeiro de 2010
A falta de inscrição imobiliária não é suficiente para caracterizar uma terra como devoluta. Foi com esse entendimento que a […]
Juíza suspende direitos políticos e aplica multa a prefeita de Magé
6 de janeiro de 2010
A 1ª Vara Cível de Magé (RJ) condenou a prefeita do município, Núbia Cozzolino (PMDB), por improbidade administrativa. De acordo […]
Sindicato processará jornalista Boris Casoy por declaração sobre garis
6 de janeiro de 2010
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de […]
Policial acusado de extorquir integrantes do PCC consegue liberdade
6 de janeiro de 2010
O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou soltar o investigador Augusto Pena e outras seis pessoas, acusadas dos crimes […]
Corte Suprema do Paraguai suspende juízes suspeitos de atuação indevida
6 de janeiro de 2010
A Corte Suprema do Paraguai decidiu suspender de forma não permanente três juízes que votaram a favor da anulação da […]
Falta de prova em processo administrativo disciplinar garante reintegração de analista do TJDFT
6 de janeiro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a reintegração no cargo de analista judiciário, a um candidato […]
19 de dezembro
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