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Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (10), a inconstitucionalidade de diversos dispositivos da Constituição […]

Reunidos em sessão administrativa no final da tarde desta quarta-feira (10), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aderiram à […]

Em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 4378 e 4379), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questiona normas do estado […]

Reportagem de O Globo destaca que depois de cinco dias de silêncio, a direção da Polícia Civil do Distrito Federal […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou a júri popular 116 Policiais Militares acusados de envolvimento na morte de […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu em sessão plenária desta terça-feira (9/2), pela inexistência, no atual momento, de nepotismo […]

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) não conheceu recurso da Empresa Valadares de […]

A Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Brasil Telecom (Telepar) do pagamento de horas […]

Por considerar razoável a interpretação do título judicial oriundo da fase de conhecimento, espólio de ex-empregado do Itaú não conseguiu […]