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O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 102344) em que o argentino Gustavo Francisco Bueno, acusado de integrar […]

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, impetrou habeas corpus (HC 102732), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal […]

O ministro Joaquim Barbosa negou liminar solicitada pelo Governo do Ceará ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Reclamação (Rcl 9466). […]

Reportagem da Folha de S.Paulo informa que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (9/2) […]

Após o projeto de lei ser arquivado pela Assembléia Legislativa, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) […]

Nesta quarta-feira (10/2), o ministro da Defesa, Nelson Jobim informou que o general Maynard Marques de Santa Rosa será exonerado […]

Para o ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Reginaldo de Castro, o pedido de prisão ou afastamento do governador José […]

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por maioria de votos, considerou ilegal o artigo 38, XI da Resolução […]

Um caso singular foi julgado, nesta semana, no Tribunal Superior do Trabalho. Ao decidir negar recurso da União, sucessora da […]