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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, recebeu nesta quinta-feira (28) o ministro do Trabalho, […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas corpus ao policial militar da Alagoas Wendell Vieira Araújo Magalhães. […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Mandado de Segurança (MS 28585), com pedido de liminar, impetrado pelo magistrado Fernando Miranda […]

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um Habeas Corpus (HC 102487), com pedido de liminar, em que E.A.S. e M.A.S., […]

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais alterou, inesperadamente, seu entendimento na disputa entre a Fazenda Nacional e o grupo gaúcho […]

Para ser julgado criminalmente por prevaricação, além de cometer ato contra o que está na lei, é preciso que haja […]

O deputado federal Fernando Gabeira (PV) não terá de indenizar o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB) por declarações feitas à imprensa […]

Ainda em análise na Câmara, o Projeto de Lei 6.199/09 põe fim na necessidade das audiências de ratificação para as […]

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou a tese de desistência voluntária para desclassificar […]

Não passaram de espuma as hipóteses levantadas pela Polícia Federal contra uma das empresas acusadas de evasão de divisas, falsidade […]