Formando de Direito não consegue dispensa da realização do Enade
2 de fevereiro de 2010
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de um formando do curso […]
Voto do ministro Celso de Mello vai desempatar julgamento sobre meia-entrada para menores de 21 anos
2 de fevereiro de 2010
O voto do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai desempatar o julgamento da Ação Direta de […]
Ministro Lewandowski mantém ação contra empresária ligada à Igreja Universal
2 de fevereiro de 2010
Foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Supremo Tribunal Federal desta segunda-feira (01) decisão do ministro Ricardo Lewandowski que […]
CNC contesta lei que fixou pisos salariais para os empregados do ramo de comércio de bens, serviços e turismo
2 de fevereiro de 2010
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) pediu liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender […]
Garantido direito ao silêncio a empresário brasiliense em depoimento na PF
2 de fevereiro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar ao proprietário da empresa Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda, Gilberto Batista de Lucena, […]
Santa Catarina questiona lei que anistia PMs e bombeiros que participaram de movimentos reivindicatórios
2 de fevereiro de 2010
O governo de Santa Catarina ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4377) questionando a Lei […]
STF julga prerrogativas dos defensores públicos do estado do Rio de Janeiro
2 de fevereiro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 230) em que o governo […]
Pedido de vista interrompe julgamento sobre lei paranaense que anistiou grevistas
2 de fevereiro de 2010
O julgamento sobre uma lei paranaense de 1990, que anistiou servidores do estado que participaram de greve, foi interrompido na […]
Novo pedido de vista adia julgamento sobre prestação de serviços de assistência à saúde pela Geap
2 de fevereiro de 2010
Foi suspenso pela segunda vez o julgamento sobre a legalidade ou não das dezenas de convênios firmados entre a Geap […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
1 de fevereiro de 2010
Aumentou em 23% o número de processos instaurados pela Corregedoria Nacional do Ministério Público para investigar denúncias contra promotores e […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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