Demissão irregular causa dano moral
3 de fevereiro de 2010
O fiscal de limpeza urbana A.C.S., de Salto da Divisa, no Vale do Jequitinhonha, deverá receber R$ 15 mil de […]
Jurídico de empresa deve atuar na prevenção de ações que entopem Juizado
3 de fevereiro de 2010
Se até pouco tempo, os departamentos jurídicos das empresas eram muito demandados para apagar incêndio, hoje, há um movimento maior […]
Gilmar Mendes entrega relatório do CNJ ao Congresso Nacional
3 de fevereiro de 2010
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, entregou ao Congresso […]
Empresa que muda razão social deve informar no processo
3 de fevereiro de 2010
Quando uma empresa altera a denominação, deve comprovar a mudança na razão social ao entrar com recurso na Justiça do […]
TST extingue ação de trabalhador discriminado por opção sexual
3 de fevereiro de 2010
Ao aplicar a prescrição trabalhista de dois anos, a Seção Especializada em Dissídios Individuais I (SDI-1) do Tribunal Superior do […]
Operadora de Telemarketing que prestava serviços à Caixa não consegue equiparação com bancário
3 de fevereiro de 2010
Uma funcionária de telemarketing, que prestava serviços à Caixa Econômica Federal, não conseguiu equiparação salarial com a categoria de bancário. […]
Unilever não consegue mudar decisão sobre competência da JT para julgar danos morais
3 de fevereiro de 2010
Em ação proposta por empregado incapacitado para qualquer atividade devido a lesões nas pernas, a Seção I Especializada em Dissídios […]
Empregado de cartório queria ser celetista, mas era estatutário
3 de fevereiro de 2010
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de serventuário que pretendia o reconhecimento de vínculo […]
Na sucessão trabalhista, seja por concessão, seja por arrendamento, direitos do empregado devem ser assegurados
3 de fevereiro de 2010
Alterações na estrutura jurídica da empresa ou a mudança na sua propriedade não têm o condão de prejudicar o trabalhador. […]
Vale do Rio Doce não consegue comprovar inexistência de vínculo empregatício
3 de fevereiro de 2010
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Companhia Vale do Rio Doce, que pretendia descaracterizar […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
