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O profissional fazia exames e prescrevia lentes corretivas em clínica no centro de Itabira A pedido do Ministério Público Estadual […]

Beneficiários desse sistema estariam sendo privados do direito à ampla defesa por não conseguirem gratuitamente a realização de perícias judiciais […]

Morreu o advogado Raimundo de Oliveira Borges, com 102 anos, no Ceará, na quarta-feira (27/1). Autor de mais de 20 […]

O Tribunal Superior do Trabalho retoma as atividades judiciárias a partir da próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, data em que […]

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Caixa Econômica Federal a descontar a […]

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho acompanhou voto do relator, ministro José Simpliciano Fernandes, […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve sentença que responsabilizou um bancário em uma agência do banco Itaú […]

Acordo coletivo firmado entre sindicato profissional e empresa que prevê a eliminação da hora noturna reduzida em troca do recebimento […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas corpus a um torcedor que participou do tumulto no estádio […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a validade do contrato pelo qual o […]