Notícias

STJ cassa decisões que desobrigavam farmácias de cumprir normas da Anvisa

14 de abril de 2010

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu decisões da Justiça Federal do Distrito Federal e […]

STF adia julgamento de ação que contesta Lei da Anistia

14 de abril de 2010

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, que contesta a Lei da Anistia (Lei nº 6.683/79), não entrará […]

Suspenso julgamento no qual 1ª Turma decidirá se maçonaria tem direito a imunidade tributária

14 de abril de 2010

Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso […]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

13 de abril de 2010

Os jornais de expressão nacional continuam priorizando temas políticos. A Folha publica nesta segunda que nada de montar programa de […]

Yahoo indenizará jovem que teve intimidade amorosa exposta na Internet

13 de abril de 2010

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina condenou a Yahoo do Brasil ao pagamento de indenização […]

Valor da causa não pode ser aleatório

13 de abril de 2010

Por servir de parâmetro para a cobrança de taxas judiciárias, o valor da causa não pode ser atribuído aleatoriamente. Por […]

OAB-SP contesta ampliação do direito à gratuidade

13 de abril de 2010

O presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D´Urso, questiona, em nota Pública, o PL 217/09, em tramitação […]

Empresa de coleta de lixo é condenada por negligência

13 de abril de 2010

A Companhia Auxiliar de Viação e Obras (CAVO) terá que pagar R$ 63 mil de indenização, por danos morais, à […]

Vasco é condenado por descumprir Estatuto do Torcedor

13 de abril de 2010

O Clube de Regatas Vasco da Gama será impedido de gozar de qualquer benefício fiscal em âmbito federal, pelo prazo […]

Empresa condenada a indenizar viúva de cliente que enfartou tentando cancelar serviço pelo Call Center

13 de abril de 2010

A Brasil Telecom S/A foi condenada a pagar R$ 20,4 mil de indenização por danos morais em razão da morte […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 7.077 7.078 7.079 7.080 7.081 7.082 7.083 7.084 7.085 7.086 7.087 … 8.768 8.769 8.770 8.771 8.772 Próximo »

STJ cassa decisões que desobrigavam farmácias de cumprir normas da Anvisa

STF adia julgamento de ação que contesta Lei da Anistia

Suspenso julgamento no qual 1ª Turma decidirá se maçonaria tem direito a imunidade tributária

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

Yahoo indenizará jovem que teve intimidade amorosa exposta na Internet

Valor da causa não pode ser aleatório

OAB-SP contesta ampliação do direito à gratuidade

Empresa de coleta de lixo é condenada por negligência

Vasco é condenado por descumprir Estatuto do Torcedor

Empresa condenada a indenizar viúva de cliente que enfartou tentando cancelar serviço pelo Call Center

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST: Penhora de automóvel é cancelada após comprador provar boa-fé

CNJ: Magistrados devem consultar existência de manifestação de vontade em processos de interdição

TJ/RN: Exoneração não afasta direito de servidor à aposentadoria por invalidez

TJ/MT: Bate-boca entre juíza e advogados paralisa julgamento em Cuiabá; “Que se dane a OAB”, diz magistrada

Serviços