Maioria dos tribunais brasileiros tem jornada de trabalho de 7 horas
15 de abril de 2010
A maioria dos tribunais brasileiros que encaminhou informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o cumprimento da Resolução nº […]
Ao vivo: apresentador ofende e ameaça estudante que criticou seu programa
15 de abril de 2010
Assunto de pelo menos duas grandes discussões no Supremo Tribunal Federal em 2009, o limite do direito de expressão e […]
Metade dos processos em tramitação no Brasil está em fase de execução
15 de abril de 2010
Uma prévia do Justiça em Números 2009, relatório publicado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, aponta que há 40 milhões […]
Justiça paulista suspende liminar que proibiu a Net e a Telefonica de cobrar ponto extra de TV por assinatura
15 de abril de 2010
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu os efeitos da liminar que proibiu a cobrança do ponto extra de […]
Terceira Turma: vale-transporte não se submete a restrições quanto à distância ou tipo de trajeto do trabalhador
15 de abril de 2010
Por considerar o vale-transporte um direito sem restrições quanto à distância ou ao tipo do trajeto realizado pelo trabalhador (se […]
Oitava Turma garante à Ford esclarecimento sobre acordo coletivo
15 de abril de 2010
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região) terá que analisar novamente os embargos de declaração da Ford […]
Associação Nacional de Fumicultores consegue suspender obrigação exigida pelo Ministério Público
15 de abril de 2010
A Associação Nacional de Produtores de Fumo (AFUBRA) conseguiu suspender decisão liminar da 18ª Vara do Trabalho de Curitiba, que […]
Empregado não consegue diferenças salariais com base em organograma da empresa (republicação de matéria)
15 de abril de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou recurso de empregado da empresa paulista […]
SDC: sindicato tem que respeitar princípio constitucional da unicidade de representação
15 de abril de 2010
A concessão de registro sindical pelo Ministério do Trabalho e Emprego não afasta a necessidade de verificação do cumprimento do […]
Julgamento sobre validade da patente do Viagra deve retornar à pauta no final de abril
15 de abril de 2010
A extensa pauta de julgamentos da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a retomada, nesta quarta-feira (14), […]
17 de dezembro
17 de dezembro
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