Negada liminar a condenado por seis estupros de menores de 14 anos
20 de abril de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC 103404) pedido pela defesa de […]
Ministro arquiva habeas corpus de padre acusado de atentado violento ao pudor
20 de abril de 2010
O ministro Eros Grau arquivou Habeas Corpus (HC 102186) impetrado pela defesa do padre católico A.C., preso em flagrante por […]
Ministro Ricardo Lewandowski nega HC a condenados por transportar 183 quilos de maconha
20 de abril de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 102487) impetrado, com pedido de liminar, em favor de E.A.S. e […]
Mantida pena de 39 anos e seis meses de reclusão para estuprador de menor
20 de abril de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso manteve decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que restabeleceu a […]
Judiciário de MS irá implantar tabelas processuais unificadas
19 de abril de 2010
A partir desta quinta-feira, dia 22 de abril, a justiça sul-mato-grossense implantará uma nova sistemática de trabalho da distribuição de […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
19 de abril de 2010
O destaque das notícias deste domingo (18/4) é o resultado da eleição indireta para governador do Distrito Federal. Com 13 […]
Crime de embriaguez na direção exige prova do exato grau alcoólico
19 de abril de 2010
A condenação por crime de embriaguez ao volante exige a prova do exato grau de álcool no sangue do acusado. […]
Acordo judicial não pode prevalecer sobre decisão que o contradiz
19 de abril de 2010
O autor não está sujeito ao acordo homologado, mas ao dispositivo da anterior sentença de mérito. Esse é o entendimento […]
Tribunal de Justiça paulista manda soltar acusado de tráfico de drogas
19 de abril de 2010
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu o benefício da liberdade provisória a uma pessoa acusada de tráfico de […]
Governo vai pedir troca de pena de brasileiros condenados na Indonésia
19 de abril de 2010
O ministro da Justiça do Brasil, Luiz Paulo Barreto, conversou neste sábado (17/4) com o ministro da Justiça da Indonésia, […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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