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Foi arquivado pelo ministro Ricardo Lewandowski Habeas Corpus (HC 103857) em que Piero Rockenbach pedia para apelar em liberdade. Ele […]

O destaque das notícias desta quinta-feira (20/5) é a decisão do ministro Ricardo Lewandowski de julgar o deputado federal Paulo […]

Se errar é humano, e perdoar é divino, o cliente pode não estar inspirado a arcar com prejuízo causado por […]

Provada a materialidade e presentes indícios de autoria, as dúvidas resolvem-se em favor da sociedade, impondo-se a pronúncia como mero […]

Até que se apurem as reais condições das partes, o valor fixado a título de pensão alimentícia provisória deve ser […]

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso desacolheu o Recurso em Sentido Estrito nº 74090/2009, interposto […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter, na Justiça, multa de R$ 80 mil aplicada pela Agência Nacional do Petróleo […]

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do Núcleo de Ações Prioritárias da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região (PRF2) […]

A possibilidade de dispensa imotivada de empregado contratado pelo regime celetista em sociedade de economia mista e empresa pública, ainda […]