Marido que não comprova dependência econômica não tem direito à pensão por morte
19 de maio de 2010
A 21ª Câmara Cível do TJRS negou, por maioria, que viúvo recebesse pensão pela morte de esposa segurada do Instituto […]
TSE multa presidente Lula em R$ 5 mil por promoção de Dilma Rousseff e também o Instituto Sensus em R$ 53 mil
19 de maio de 2010
Esta terça-feira foi um dia aziago para o PT no TSE. O presidente Lula foi multado em mais R$ 5 […]
Sessões nos tribunais superiores não param durante jogos da Copa
19 de maio de 2010
Enquanto o país inteiro estará diante de um aparelho de TV no próximo dia 15 de junho, os ministros da […]
SDI-1 considera inadmissível enquadramento de empregado de cooperativa de crédito como bancário
19 de maio de 2010
Um trabalhador da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Comerciantes de Confecções de Montes Claros – Credimontes, Minas Gerais, […]
SDI-1 julga validade de norma coletiva sobre parcelamento de participação nos lucros
19 de maio de 2010
Por meio de negociação coletiva, patrão e empregados podem dispor sobre a forma de pagamento da parcela “participação nos lucros […]
Cargo de gestão não pode ser descaracterizado apenas pela subordinação à chefia
19 de maio de 2010
Subordinação a gerente-geral da loja não é motivo suficiente para afastar a hipótese de cargo de gestão e, por si […]
Decisão judicial pode assegurar direitos fundamentais que acarretem gastos orçamentários
19 de maio de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de determinação judicial assegurar a […]
Suspensa decisão que autorizava sindicato a fazer o transporte de passageiros sem fiscalização
19 de maio de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça da Bahia […]
Acusado da morte de Eloá Pimentel tem habeas corpus arquivado
19 de maio de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 98669) de Lindemberg Alves Fernandes. Ele […]
Advogado pede ao STF salvo conduto contra bafômetro
19 de maio de 2010
Um advogado que se apresenta como “cidadão de 31 anos, pessoa de família, bem comportado, com consciência social”, integrante “de […]
15 de janeiro
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