Quinta Turma considera válido acordo coletivo de trabalho que gerou redução salarial
21 de maio de 2010
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e, dessa […]
SDI-2: fundações públicas estaduais não são isentas de depósito prévio em ações rescisórias
21 de maio de 2010
Considerando que as fundações públicas estaduais não estão isentas de realizar o depósito prévio para ajuizar ação rescisória, conforme estabelece […]
Companhias seguradoras de saúde devem estar inscritas nos conselhos regionais de Medicina e Odontologia
21 de maio de 2010
Para os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as operadoras de seguros privados de assistência à […]
STJ investe no aprimoramento dos gestores de contratos
21 de maio de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quinta-feira (20), a segunda etapa da oficina de discussão de gestores de […]
STJ nega pedido para restabelecer liminar que suspendia contratos de publicidade da Câmara do DF
21 de maio de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou um pedido do Ministério Público Federal para […]
STF condena deputado federal Cássio Taniguchi (DEM/PR), mas declara prescrição da pena
21 de maio de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (20), o ex-prefeito de Curitiba e atual deputado federal Cássio […]
OAB contesta lei alagoana que criou vara criminal para julgar crime organizado
21 de maio de 2010
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4414) contra a Lei […]
Estudante reprovado em vestibular recorre ao STF contra sistema de cotas
21 de maio de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski negou a antecipação de tutela pedida por um candidato reprovado no vestibular da Universidade Federal do […]
Ex-administrador do Cofen pede reunião de ações penais conexas em HC no Supremo
21 de maio de 2010
Os advogados do ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Gilberto Linhares Teixeira impetraram Habeas Corpus (HC 104017) no Supremo […]
1ª Turma garante isenção de custas judiciais e honorários para autor de medida preparatória para ação popular
21 de maio de 2010
O autor de medida cautelar preparatória de ação popular que ainda será proposta também poderá contar com a isenção do […]
15 de janeiro
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