TJ elabora lista dos 100 maiores litigantes em 2º grau de MS
27 de maio de 2010
A listagem com os cem maiores litigantes em 2º grau será encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deverá […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
27 de maio de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (26/5) é o julgamento da demarcação de remanescentes de quilombos pelo Supremo Tribunal Federal […]
Vem aí um novo sistema de interceptação telefônica
27 de maio de 2010
A Polícia Federal afirmou que o país vai ter um novo sistema de interceptação telefônica. O Sistema de Interceptação de […]
Indenização para fiel idosa agredida por pastor da Igreja Universal
27 de maio de 2010
Vem de Goiás acórdão que mostra que nem só de paz e amor são as relações entre religiosos. Ana Jorge […]
Mantida condenação de advogado gaúcho por tentativa de estupro
27 de maio de 2010
O STJ publicou o acórdão de não conhecimento do recurso especial interposto pelo advogado gaúcho advogado Jairo de Marchi (OAB-RS […]
TJ paulista rejeita queixa-crime da advogada Liliana Prinzivalli, mãe de Carla Cepollina, contra o procurador Rubem Ferraz de Oliveira
27 de maio de 2010
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, rejeitou queixa-crime apresentada pela advogada Liliana Prinzivalli […]
TJRJ: Estado terá que pagar remédio para vítima de doença grave
27 de maio de 2010
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou ao secretário estadual de Saúde que forneça o medicamento […]
Por vício de iniciativa, liminar suspende lei que concedeu vale-alimentação
27 de maio de 2010
O Desembargador Arno Werlang, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado, suspendeu liminarmente a vigência da Lei nº […]
Oficial que deixa o posto antes de cinco anos deve ressarcir União
27 de maio de 2010
A juíza substituta Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, indeferiu o pedido de antecipação de tutela […]
SDI-I: Ministério Público do Trabalho pode atuar em defesa de direitos individuais homogêneos
27 de maio de 2010
Ao considerar que o Ministério Público do Trabalho possui legitimidade para fazer defesa de direitos individuais homogêneos, a Seção I […]
16 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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