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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao rejeitar (não conhecer) recurso de revista do Banestado, manteve acórdão do […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que uma ex-empregada da Bloch Editores sustenta que as […]

Condenada a pagar diferenças aos empregados em decorrência de problemas na conversão de salários pela URV, efetuada na época do […]

Matérias-primas ou insumos não tributados ou sujeitos à alíquota zero não geram créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou multa de 10% sobre o valor atualizado da causa em um processo que […]

Acusado de aliciar menores para praticar crimes sexuais, o produtor de eventos M.F.X. continuará preso por decisão unânime da Sexta […]

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4427) no Supremo Tribunal Federal, questionando […]

O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4430 para […]

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4427) no Supremo Tribunal Federal, questionando […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar à Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) que pretendia, […]