Demitida por justa causa quando estava doente consegue reintegração 11 anos depois
18 de junho de 2010
Anos depois de ser demitida por justa causa, sob alegação de abandono de emprego, uma trabalhadora comprova na justiça que […]
SDI-I declara nula dispensa imotivada de ex-funcionário de fundação em estágio probatório
18 de junho de 2010
Seguindo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, pela qual o funcionário em estágio probatório não pode ser demitido sem o […]
Tempo de espera em aeroportos e voos se reverte em horas extras
18 de junho de 2010
Um ex-empregado da Vivo, de Brasília, conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito a receber horas extras referentes […]
Gerente-geral de agência bancária perde horas extras na SDI-1
18 de junho de 2010
Ainda que tenha trabalhado mais de oito horas diárias, não é devida a remuneração de horas extras a bancário, se […]
STJ julga recurso sobre indenização bilionária por uso indevido de software
18 de junho de 2010
Tramita na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recurso especial com o objetivo de mudar indenização por uso […]
Prova emprestada de processo criminal pode ser usada em âmbito disciplinar
18 de junho de 2010
Apesar de os sigilos de correspondência e de dados telefônicos só poderem ser quebrados nos casos de investigação criminal ou […]
STJ anula condenação de promotor acusado de estupro
18 de junho de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento que condenou o promotor de justiça Marco Antônio […]
STF entende que propriedade no Baixo Xingu deve se tornar reserva ecológica
18 de junho de 2010
Decreto do presidente da República que criou a reserva extrativista Verde Para Sempre, declarando de interesse social para fins de […]
Pedido de vista suspende julgamento de processo que discute anistia de militar
18 de junho de 2010
Pedido de vista formulado pelo ministro Marco Aurélio suspendeu, nesta quinta-feira (17), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o […]
Supremo adia possível modulação da nulidade de lei distrital sobre policiais civis
18 de junho de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de embargos de declaração que pediam a modulação dos efeitos […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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